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COLMAM

Última atualização: 10/04/2025 17:31

Fonte: COLMAM - Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental

Dados pessoais fornecidos de acordo com a Lei de Acesso à Informação e em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, disponibilizada pela CGE.

Lei Nº. 3.166 DE 27 DE AGOSTO DE 2013

Decreto Nº 17.145/2012

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios Artificiais (PACUERA)

Plano Básico Ambiental (PBA)

Plano de Controle Ambiental (PCA)

Sistema de Informações Gerenciais de Licenciamento Ambiental (SIGLAM)

Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Termo de Compromisso Ambiental (TCA)

Termo de Referência de Elaboração