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COLMAM

Última atualização: 07/10/2026 17:00

Fonte: COLMAM - Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental

Dados pessoais fornecidos de acordo com a Lei de Acesso à Informação e em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, disponibilizada pela CGE.

Lei Nº. 3.166 DE 27 DE AGOSTO DE 2013

Decreto Nº 17.145/2012

Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios Artificiais (PACUERA)

Plano Básico Ambiental (PBA)

Plano de Controle Ambiental (PCA)

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Sistema de Informações Gerenciais de Licenciamento Ambiental (SIGLAM)

Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Termo de Compromisso Ambiental (TCA)

Termo de Referência de Elaboração