Sobre o portal

O que é o portal?

O Portal da Transparência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental é uma iniciativa que visa promover o controle social ao disponibilizar dados e informações públicas da SEDAM de forma acessível aos cidadãos. Além disso, oferece uma ferramenta para solicitações de informações com base na Lei de Acesso à Informação por meio do e-SIC, disponibilizado pela CGE.

A transparência desempenha um papel fundamental no combate à corrupção, incentivando uma maior responsabilidade por parte dos gestores públicos e permitindo o controle e divulgação das ações por parte dos cidadãos, pesquisadores e mídia.

No Portal da Transparência da SEDAM, você encontrará dados e informações sobre os seguintes assuntos:

Coordenadoria de Controle Interno

  • Código de Ética da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
  • Instruções Normativas criadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental na área administrativa
  • Principais normas que regem a atuação do Controle Interno
  • Regulamentação da Concessão e Prestação de Contas de Diárias na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
  • Regulamentação da Concessão e Prestação de Contas de Suprimento de Fundos na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Coordenadoria de Educação Ambiental

Câmara Estadual de Compensação Ambiental

  • Informações

Coordenadoria de Floresta Plantada

Coordenadoria de Gestão e Recursos Humanos

  • Coordenadoria de Gestão e Recursos Humanos
    • Diárias e Viagens
    • Estrutura Geral de Cargos
    • Informações sobre os servidores
    • Remuneração de Servidores e Referências de Vencimentos

Coordenadoria de Auto de Infração

  • Áreas Embargadas
  • Arrecadação Anual
  • Arrecadação de Multas
  • Autos de Infração
  • Downloads (Requerimentos para pagamentos e parcelamentos)
  • Lista de Empresas Embargadas

Coordenadoria de Descentralização Ambiental

  • Links de acesso a informações
  • Lista de Municípios descentralizados

Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal

  • Autorizações de Exploração Florestal
    • Autorizações 2018
    • Autorizações 2019
    • Autorizações 2020
    • Autorizações 2021
    • Autorizações 2022
    • Autorizações 2023
    • Autorizações 2024
    • Autorizações 2025
    • GeoPortal SEDAM
  • GeoPortal da SEDAM/RO
  • Legislação Florestal Aplicada
    • Autorização de Supressão Vegetal ASV
    • Coeficiente de Rendimento Volumétrico CRV
    • Corte de Árvore Isolada
    • Plano de Manejo Florestal Sustentável PMFS
    • Projetos de Levantamento Circunstanciado para Floresta Plantada LC
    • Sinaflor e DOF
    • Uso Alternativo do Solo
  • Plano de Ação - Auditoria de Integridade do Setor Florestal de Rondônia
  • Relatório de Gestão Anual da SEDAM
  • Sistema Eletrônico de Informação (SEI/RO)
    • Decreto Estadual nº 29.168/2024 Governo Digital Estadual
  • Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)
    • DOF Mais e DOF Legado
  • Termo de Referência (TR)

Coordenadoria de Geociências

Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental

  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
    • Aterros Sanitários
    • Empreendimentos Portuários
    • Geração de Energia Elétrica
    • Mineração
  • Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios Artificiais (PACUERA)
  • Plano Básico Ambiental (PBA)
    • Linha de Transmissão
    • PCH
  • Plano de Controle Ambiental (PCA)
    • Geração de Energia
    • Pequena Central Hidroelétrica
    • Transmissão de Energia Elétrica
    • Usina Termoelétrica
  • Sistema de Informações Gerenciais de Licenciamento Ambiental (SIGLAM)
  • Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
  • Termo de Compromisso Ambiental (TCA)
  • Termo de Compromisso Ambiental TCA PISCICULTURA
    • Termo de Compromisso Ambiental TCA Pagamento de Indenização
    • Termo de Compromisso Ambiental TCA Reflorestamento
  • Termo de Referência de Elaboração
    • PORTOS E HIDROVIAS

Coordenadoria de Regularização Ambiental Rural

  • Serviços

Conselho Estadual de Política Ambiental

  • Informações

Conselho Estadual de Política Agrícola para Florestas Plantadas

  • Informações

Coordenadoria de Patrimônio, Administração e Finanças

  • compra-de-materiais
  • Frota
  • Interesse em aquisições e contratações
    • Aquisição de Cafeteira Elétrica
    • Compras
  • licitacoes-contratos-convenios
    • Contratos
    • Convênios
  • Receitas Arrecadadas

Coordenadoria de Proteção Ambiental

Coordenadoria de Povos Indígenas

Coordenadoria de Recursos Hídricos

  • Dispensas
  • Outorgas

Coordenadoria de Planejamento e Orçamento

  • Cartao de suprimentos
  • Comprar e Contratações
  • Despesas com servicos continuos
  • Pagamentos e Fornecedores
  • Planejamento Anual
  • Relatórios

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

  • Informações

Coordenadoria de Tecnologia da Informação

  • LGPD

Coordenadoria de Unidades de Conservação

Diretoria de Governança Climática

Ouvidoria Ambiental