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Última atualização: 08/05/2026 16:24

Fonte: CODEF - Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal

Dados pessoais fornecidos de acordo com a Lei de Acesso à Informação e em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, disponibilizada pela CGE.

Lei Nº. 3.166 DE 27 DE AGOSTO DE 2013

Decreto Nº 17.145/2012

Autorização de Exploração Florestal (AUTEX)

Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof/RO)

GeoPortal da SEDAM/RO

Legislação Florestal Aplicada

Plano de Ação - Auditoria de Integridade do Setor Florestal de Rondônia

Relatório de Gestão Anual da SEDAM

Sistema Eletrônico de Informação (SEI/RO)

Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)

Termo de Referência (TR)