Código Atividades
| TIPO AT | |
| NOME | CÓDIGO |
| AGRONEGÓCIO – FÁBRICAS, LATICÍNIOS, FRIGORÍFICOS E AGROINDÚSTRIAS | AT1 |
| AGRONEGÓCIO – PESCA | AT2 |
| COMÉRCIO, ATACADO, VAREJO E SERVIÇOS EM GERAL | AT3 |
| GERAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | AT4 |
| INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARVÃO OU ARTEFATOS DE MADEIRA | AT5 |
| INDÚSTRIA GERAL | AT6 |
| MINERAÇÃO | AT7 |
| OBRAS PARTICULARES | AT8 |
| OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AT9 |
| OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS | AT10 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS | AT11 |
Código Municípios
| MUNICÍPIO | |
| NOME | CODIGO |
| Alta Floresta d’Oeste | M1 |
| Alto Alegre dos Parecis | M2 |
| Alto Paraíso | M3 |
| Alvorada d’Oeste | M4 |
| Ariquemes | M5 |
| Buritis | M6 |
| Cabixi | M7 |
| Cacaulândia | M8 |
| Cacoal | M9 |
| Campo Novo de Rondônia | M10 |
| Candeias do Jamari | M11 |
| Castanheiras | M12 |
| Cerejeiras | M13 |
| Chupinguaia | M14 |
| Colorado do Oeste | M15 |
| Corumbiara | M16 |
| Costa Marques | M17 |
| Cujubim | M18 |
| Espigão d’Oeste | M19 |
| Governador Jorge Teixeira | M20 |
| Guajará-Mirim | M21 |
| Itapuã do Oeste | M22 |
| Jaru | M23 |
| Ji-Paraná | M24 |
| Machadinho d’Oeste | M25 |
| Ministro Andreazza | M26 |
| Mirante da Serra | M27 |
| Monte Negro | M28 |
| Nova Brasilândia d’Oeste | M29 |
| Nova Mamoré | M30 |
| Nova União | M31 |
| Novo Horizonte do Oeste | M32 |
| Ouro Preto do Oeste | M33 |
| Parecis | M34 |
| Pimenta Bueno | M35 |
| Pimenteiras do Oeste | M36 |
| Porto Velho | M37 |
| Presidente Médici | M38 |
| Primavera de Rondônia | M39 |
| Rio Crespo | M40 |
| Rolim de Moura | M41 |
| Santa Luzia d’Oeste | M42 |
| São Felipe d’Oeste | M43 |
| São Francisco do Guaporé | M44 |
| São Miguel do Guaporé | M45 |
| Seringueiras | M46 |
| Teixeirópolis | M47 |
| Theobroma | M48 |
| Urupá | M49 |
| Vale do Anari | M50 |
| Vale do Paraíso | M51 |
| Vilhena | M52 |
Código Licenças
| TIPO | |
| NOME | CÓDIGO |
| LICENÇA PRÉVIA | 1 |
| LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 2 |
| LICENÇA DE OPERAÇÃO | 3 |
| CERTIDÃO AMBIENTAL | 4 |
| AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL | 5 |
| CERTIDÃO DE CONCLUSÃO | 6 |
| LICENÇA DE OPERAÇÃO DE TESTE | 7 |
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
Aterros Sanitários
MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA - Município de Vilhena
MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA - Município de Cacoal
MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA - Município de Ji-Paraná
Aterro Sanitário Prefeitura Municipal de Jaru
Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia - CISAN - Município de Ariquemes
Ecogear Soluções Ambientais de Tratamento e Disposição de Resíduos SPE LTDA - Município de Novo Horizonte
Usinas Termoelétricas – UTE – Geração de Energia Elétrica
Consórcio Novo Horizonte Geração de Energia - Município de Buritis
Consórcio Novo Horizonte Geração de Energia - Município de Cujubim
Nova Itália Woodpellets Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Artefatos de Madeira EIRELI-ME - Município de Itapuã do Oeste
Accordion Title
Nova Itália Woodpellets Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Artefatos de Madeira EIRELI-ME - Município de Nova Mutum Paraná
Empreendimentos Portuários
Transportes Bertolini LTDA - Município de Porto Velho
Cargil Agrícola S/A - Município de Porto Velho
Mineração
Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Município de Nova Brasilândia
Plano Básico Ambiental
Linha de Transmissão
Canaã Geração de Energia S/A - Pequena Central Hidrelétrica Canaã - Município de Ariquemes
PCH
Canaã Geração de Energia S/A - Pequena Central Hidrelétrica Jamari - Município de Ariquemes
Canaã Geração de Energia S/A - Pequena Central Hidrelétrica Santa Cruz - Município de Ariquemes
Plano de Controle Ambiental
Geração de Energia
Central Geradora Hidrelétrica 4 Maravilhas
Central Geradora Hidrelétrica Veado Petro
Transmissão de Energia Elétrica
Central Geradora Hidrelétrica 4 Maravilhas
Pequena Central Hidrelétrica Cascata Chupinguaia
Usina Termoelétrica
Usina Termoelétrica - UTE Alvorada do Oeste
Usina Termoelétrica - UTE Campo Novo de Rondônia
Usina Termoelétrica - UTE São Francisco
Usina Termoelétrica - UTE Urucumacuã
Pequena Central Hidrelétrica
Pequena Central Hidrelétrica Cachimbo Alto
Pequena Central Hidrelétrica Chupinguaia
Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Acordo – TAC
Termo de Ajustamento de Conduta para apresentação de EIA/RIMA do Porto Cujubinzinho
Estudos
Relatório Final da Avaliação Ambiental Integrada - AAI da Bacia do Rio Branco
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