Código Atividades
TIPO AT | |
NOME | CÓDIGO |
AGRONEGÓCIO – FÁBRICAS, LATICÍNIOS, FRIGORÍFICOS E AGROINDÚSTRIAS | AT1 |
AGRONEGÓCIO – PESCA | AT2 |
COMÉRCIO, ATACADO, VAREJO E SERVIÇOS EM GERAL | AT3 |
GERAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA | AT4 |
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARVÃO OU ARTEFATOS DE MADEIRA | AT5 |
INDÚSTRIA GERAL | AT6 |
MINERAÇÃO | AT7 |
OBRAS PARTICULARES | AT8 |
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | AT9 |
OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS | AT10 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS | AT11 |
Código Municípios
MUNICÍPIO | |
NOME | CODIGO |
Alta Floresta d’Oeste | M1 |
Alto Alegre dos Parecis | M2 |
Alto Paraíso | M3 |
Alvorada d’Oeste | M4 |
Ariquemes | M5 |
Buritis | M6 |
Cabixi | M7 |
Cacaulândia | M8 |
Cacoal | M9 |
Campo Novo de Rondônia | M10 |
Candeias do Jamari | M11 |
Castanheiras | M12 |
Cerejeiras | M13 |
Chupinguaia | M14 |
Colorado do Oeste | M15 |
Corumbiara | M16 |
Costa Marques | M17 |
Cujubim | M18 |
Espigão d’Oeste | M19 |
Governador Jorge Teixeira | M20 |
Guajará-Mirim | M21 |
Itapuã do Oeste | M22 |
Jaru | M23 |
Ji-Paraná | M24 |
Machadinho d’Oeste | M25 |
Ministro Andreazza | M26 |
Mirante da Serra | M27 |
Monte Negro | M28 |
Nova Brasilândia d’Oeste | M29 |
Nova Mamoré | M30 |
Nova União | M31 |
Novo Horizonte do Oeste | M32 |
Ouro Preto do Oeste | M33 |
Parecis | M34 |
Pimenta Bueno | M35 |
Pimenteiras do Oeste | M36 |
Porto Velho | M37 |
Presidente Médici | M38 |
Primavera de Rondônia | M39 |
Rio Crespo | M40 |
Rolim de Moura | M41 |
Santa Luzia d’Oeste | M42 |
São Felipe d’Oeste | M43 |
São Francisco do Guaporé | M44 |
São Miguel do Guaporé | M45 |
Seringueiras | M46 |
Teixeirópolis | M47 |
Theobroma | M48 |
Urupá | M49 |
Vale do Anari | M50 |
Vale do Paraíso | M51 |
Vilhena | M52 |
Código Licenças
TIPO | |
NOME | CÓDIGO |
LICENÇA PRÉVIA | 1 |
LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 2 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO | 3 |
CERTIDÃO AMBIENTAL | 4 |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL | 5 |
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO | 6 |
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE TESTE | 7 |
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA - Município de Vilhena
MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA - Município de Cacoal
MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA - Município de Ji-Paraná
Aterro Sanitário Prefeitura Municipal de Jaru
Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia - CISAN - Município de Ariquemes
Ecogear Soluções Ambientais de Tratamento e Disposição de Resíduos SPE LTDA - Município de Novo Horizonte
Eletro Ivo Geração de Energia Ltda - PCH SÃO PAULO - Município de Pimenta Bueno
Consórcio Novo Horizonte Geração de Energia - Município de Buritis
Consórcio Novo Horizonte Geração de Energia - Município de Cujubim
Nova Itália Woodpellets Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Artefatos de Madeira EIRELI-ME - Município de Itapuã do Oeste
Accordion Title
Nova Itália Woodpellets Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Artefatos de Madeira EIRELI-ME - Município de Nova Mutum Paraná
Transportes Bertolini LTDA - Município de Porto Velho
Cargil Agrícola S/A - Município de Porto Velho
Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Município de Nova Brasilândia
Plano Básico Ambiental
Canaã Geração de Energia S/A - Pequena Central Hidrelétrica Canaã - Município de Ariquemes
Canaã Geração de Energia S/A - Pequena Central Hidrelétrica Jamari - Município de Ariquemes
Canaã Geração de Energia S/A - Pequena Central Hidrelétrica Santa Cruz - Município de Ariquemes
Plano de Controle Ambiental
Central Geradora Hidrelétrica 4 Maravilhas
Central Geradora Hidrelétrica Veado Petro
Central Geradora Hidrelétrica 4 Maravilhas
Pequena Central Hidrelétrica Cascata Chupinguaia
Usina Termoelétrica - UTE Alvorada do Oeste
Usina Termoelétrica - UTE Campo Novo de Rondônia
Usina Termoelétrica - UTE São Francisco
Usina Termoelétrica - UTE Urucumacuã
Pequena Central Hidrelétrica Cachimbo Alto
Pequena Central Hidrelétrica Chupinguaia
Termo de Ajustamento de Conduta
Termo de Ajustamento de Conduta para apresentação de EIA/RIMA do Porto Cujubinzinho
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - Psicultura
Termo de Ajustamento de Conduta B.W. MADEIRAS
Termo de Compromisso Ambiental - TCA nº 02/2020 CEMAL
Relatório Final da Avaliação Ambiental Integrada - AAI da Bacia do Rio Branco
Última Atualização: 04/06/2021 - Fonte: COLMAM - Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental Dados pessoais informados de acordo com a L.A.I disponibilizado pela C.G.E Lei Nº. 3.166 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 c/c Decreto Nº 17.145/2012