Relatório 2019, ainda não disponível

Contratos 2018

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
003-2018 0028.004755/2017-21 09/01/2018 19/10/2018 22/01/2018
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a Seleção e contratação de empresa e/ou instituição especializada para elaborar o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra dos Reis, como apoio à Consolidação das Unidades de Conservação Estaduais, tendo como interessada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, visando atender as demandas das ações constantes do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Ambiental Integrado – PDSEAI, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos..
Valor R$ 226.000,00
 CNT Nº 003-PGE-2018.pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
031-2018 01-1801.02724-2016 02/02/2018 02/08/2018 20/02/2018
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a seleção e contratação de empresa ou instituição especializada para capacitação de 250 (duzentos e cinquenta) pessoas, entre técnicos da SEDAM, comunidades extrativistas e representantes dos conselhos deliberativos da RESEX’s, em cadeias produtivas, divididas em 10 (dez) turmas de 25 alunos, com carga horário de 40h/aulas, respeitando as diversidades ambientais, culturais, sociais e econômicas, visando potencializar os serviços das cadeias produtivas já praticadas na região como: cadeia produtiva do açaí, cadeia produtiva da mandioca e seus derivados (com ênfase na produção de farinha), cadeia produtiva de castanha do brasil e cadeia produtiva da fruticultura, com foco na superação das fragilidades das cadeias produtivas..
Valor R$ 188.900,00
 CNT Nº 031-PGE-2018.pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
151-2018 0028.038607/2017-19 04/04/2018 08/10/2018 11/04/2018
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão de dados, 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados, utilizando o protocolo IP, MPLS, na modalidade terrestre e via satélite, ou superior, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM e Escritórios Regionais de Gestão Ambiental – ERGAS, conforme especificações constantes no Termo de Referência..
Valor R$ 300.036,00
 CNT Nº 151-PGE-2018.pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
332-PGE-2018 0028.003737/2017-22 15/06/2018
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para realização da ampliação e reforma com redimensionamento da rede elétrica do Laboratório de Sensoriamento Remoto da SEDAM no município de Porto Velho/RO, com área total de 521,92m², visando o fortalecimento do sistema estadual de monitoramento do desmatamento, atendendo as demandas das ações constantes do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO AMBIENTAL INTEGRADO – PDSEAI, obras que serão executadas pela CONTRATADA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, no Edital e seus anexos..
Valor R$ 1.299.910,96
 CNT Nº 332-PGE-2018.pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
374/2016 1801.02133-16 21/11/2016 21/11/2017 30/12/2016
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação, de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para 3 (três) veículos, na modalidade valor de mercado referenciado (100% da Tabela FIPE), pertencentes à frota da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/ PROGESTÃO, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência..
Valor R$ 5.430,84 VALOR EMPENHADO 5.430,84
 CNT Nº 374-PGE-2016..pdf  CNT N_ 374_PGE_2016..pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
407-PGE-2018 0028.002100/2017-19 05/07/2018 06/04/2019 06/07/2018
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo por meio de aeronave de asa rotativa (Helicóptero) por Horas/Voo, para apoio à fiscalização e monitoramento ambiental e demais ações correlatas, tendo como interessada a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, visando atender as demandas das ações constantes do PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO AMBIENTAL INTEGRADO – PDSEAI, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos..
Valor R$ 2.560.000,00
 CNT Nº 407-PGE-2018.pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
423-PGE-2018 0028.117454/2018-48 11/07/2018 23/07/2019 25/07/2018
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens Terrestres, com fornecimento de passagens terrestres intermunicipal, incluindo reserva, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de passagens e similares de todas as empresas rodoviárias, no âmbito do estado de Rondônia, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos..
Valor R$ 72.000,00
 CNT Nº 423-PGE-2018.pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
478-PGE-2018 0028.053646/2018-19 01/08/2018 23/08/2019 27/08/2018
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo na modalidade total por valor de mercado referenciado (cem por cento tabela Fipe), para veículos leves, adquiridos com recursos não reembolsáveis, visando atender obrigação contratual pactuada junto ao as demandas do PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO AMBIENTAL INTEGRADO – PDSEAI, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com gestão desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, conforme especificações completas no Termo de Referência Edital e seus anexos..
Valor R$ 10.599,20
 CNT Nº 478-PGE-2018.pdf
Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
488-PGE-2018 01.1801.02843-0000/2016 08/08/2018 08/07/2019
OBJETO:A contratação de empresa especializada para elaborar os estudos técnicos e documento consolidado do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS para o Estado de Rondônia (Produtos 3, 4, 5 e 6 do Projeto Básico), nos termos previstos no art.16 e 17 da Lei Federal n2 12.305 de 02 de agosto de 2010 e seu Decreto Regulamentador n° 7704 de 23 de dezembro de 2010, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico, Edital e seus anexos..
Valor R$ 595.878,60
 CNT Nº 488-PGE-2018.pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
562-PGE-2018 0028.014599/2018-98 04/09/2018
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos..
Valor R$ 50.000,00
Arquivo na íntegra indisponível

Contratos 2017

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
010/PGE-2017 1801.01568-2016 26/01/2017 26/01/2018 16/03/2017
OBJETO:Contratação de pessoa jurídica e/ou instituição especializada na realização de serviços topográficos para reaviventação dos limites, identificação de pilares e marcos de concreto a serem reconstituídos e instalação de placas informativas e sinalizadoras nas Unidades de Conservação do Estado de Rondônia..
Valor R$ 1.430.655,40
 CNT Nº 010-PGE-2017..pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
011/PGE-2017 1801.00340-2016 26/01/2017 26/01/2018 06/03/2017
OBJETO:Seleção e contratação de consultoria para realizar o Diagnóstico de Florestas Plantadas existentes em Rondônia com objetivo de identificar e caracterizar a base reflorestada no Estado, correspondente aos plantios comerciais localizados no território rondoniense, visando arrecadar informações e dados para a formulação de uma Política Ambiental de maior abrangência no âmbito das ações do Programa de Florestas Plantadas Rondoniense..
Valor R$ 33.036,00
 CNT Nº 011-PGE-2017..pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
012/PGE-2017 1801.01568-2016 26/01/2017 26/01/2018 16/03/2017
OBJETO:Contratação de pessoa jurídica e/ou instituição especializada na realização de serviços topográficos para reaviventação dos limites, identificação de pilares e marcos de concreto a serem reconstituídos e instalação de placas informativas e sinalizadoras nas Unidades de Conservação do Estado de Rondônia..
Valor R$ 443.205,00
 CNT Nº 012-PGE-2017..pdf

 

 

Contratos 2016

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
191/2016 1801.01777-16 07/07/2016 03/01/2017 22/07/2016
OBJETO:O objeto do presente Contrato é a contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, preventiva e ostensiva, armada diurna e noturna, a serem prestadas nas dependências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM/RO, conforme especificado no Termo de Referência e seus anexos..
Valor R$ 383.832,00 VALOR EMPENHADO 127.944,00
 CNT N° 191-PGE-2016..pdf  CNT N_ 191_PGE_2016..pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
251/2016 1801.00042-16 09/08/2016 09/08/2017 15/09/2016
OBJETO:O objeto do presente instrumento é contratação de pessoa jurídica especializada para a atualização da 2ª (segunda) aproximação do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia – ZSEE-RO, com base em dados preexistentes nas áreas socioeconômicas e ambiental verificados no lapso temporal de 14 (quatorze) anos desde a promulgação da Lei Complementar Estadual n° 233, de 6 de junho de 2.000..
Valor R$ 1.891.000,83 VALOR EMPENHADO 1.891.000,83
 CNT N° 251-PGE-2016..pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
356/2016 1801.00202-16 01/11/2016 01/11/2017 18/11/2016
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de consultoria para execução do projeto de elaboração do plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia, elaborar os estudos técnicos e o documento consolidado do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) do Estado de Rondônia, nos termos previstos nos arts. 19 a 21 da Lei Complementar Estadual n° 255 de 25 de janeiro de 2002 e seu Decreto Regulamentador n° 10.114 de 20 de setembro de 2002, conforme especificado no Termo de Referência, Edital e seus anexos..
Valor R$ 1.318.871,51 VALOR EMPENHADO 1.318.871,51
 CNT Nº 356-PGE-2016..pdf  CNT N_ 356_PGE_2016..pdf

 

Contrato Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
391/2016 1801.00967-15 08/12/2016 08/12/2017 20/12/2016
OBJETO:O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de vigilância e segurança armada, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, conforme especificado no Termo de Referência, no Edital e seus anexos..
Valor R$ 794.160,00 VALOR EMPENHADO 132.360,00
 CNT Nº 391-PGE-2016..pdf

Convênios 2019

Convênio Processo Dt.Elaboração Vigência Dt.Retorno
001-PGE-2019
0028.246816/2018-15
01/03/2019 22/12/2019 04/04/2019
OBJETO:Apoio financeiro do Estado para custear as despesas com a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero km tipo furgão teto alto, para ser utilizado para transporte de cargas, conforme especificações mínimas apresentadas no Plano de Trabalho e Projeto Básico, visando estruturar o transporte intermunicipal de resíduos de serviços de saúde pública dos municípios consorciados a unidade de tratamento no aterro sanitário no Município de Ariquemes-RO..
CNPJ: 10.914.290/0001-32 / Razão Social: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA – CISAN CENTRAL
Valor R$ 137.650,00

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